O proquê desta triste situação em que nos encontramos:

No seu preâmbulo, o Decreto-lei nº 437/91, de 8 de Novembro justificava as alterações que se inseriam na carreia de enfermagem com a “integração do ensino de enfermagem no sistema educativo nacional, a entrada em funcionamento do curso superior de Enfermagem e a previsão do início dos cursos de estudos superiores especializados em enfermagem, com a atribuição dos correspondentes graus acadêmicos ou equivalentes, devem conduzir a mudanças efetivas ao nível do exercício da enfermagem, cabendo, em parte, à carreira de enfermagem encontrar formas de incentivar e facilitar essas mudanças”, mais se considerava que as “previstas mudanças na organização de saúde, designadamente a criação de regiões de saúde, prevendo-se enfermeiros que possam atuar a nível das regiões, quer no âmbito da gestão específica de enfermagem, quer no campo da consultadoria e assessoria em matéria de cuidados de enfermagem especializados. Por último, a presente carreira denota ainda a preocupação de incentivar e compensar o exercício de funções em áreas de grande penosidade e também estimular a realização de trabalhos de investigação e a aquisição de graus académicos como formas de contribuir para a afirmação e o desenvolvimento da enfermagem”. 

Ora pela analise do preâmbulo do Decreto-lei nº 248/2009, de 22 de Setembro, vemos um profundo retrocesso na valorização da enfermagem quando esta alteração da carreira de enfermagem, reconhecendo a “aposta na qualidade e na criação de novas estruturas, a consagração legal da carreira de enfermagem, nos termos do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, ora revogado, desenvolveu e valorizou a prestação de enfermagem no SNS, como um todo coeso e coerente, com especificidades próprias e com um projeto sustentável”, e realçando o “marco relevante para a dignidade e valorização da profissão de enfermeiro, a reorganização, que tem vindo a ser feita na última década, da rede de escolas e do modelo de formação geral dos enfermeiros, através de licenciatura e pós-graduação”, e não obstante a relevância da atividade dos enfermeiros nas várias áreas de prestação decide-se por uma objetiva desvalorização dos conteúdos funcionais que afirma serem valorativos da profissão e decide integrar “as atuais cinco categorias em duas, remetendo para deveres funcionais comuns a todos os trabalhadores em funções públicas, bem como para o conteúdo funcional da prestação de cuidados de saúde”.

Esta é, efetivamente, a principal destruturação da profissão desde a sua criação. Em nenhuma outra profissão se viu uma tão profunda desvalorização dos conteúdos funcionais como aquela que se observa na comparação entre os dois documentos.

VALE A PENA LER, RETIREI DO SITE DO JORNAL PÚBLICO:

enfermeiros, classe profissional ostracizada

Não sou enfermeiro. Sou jurista. Enfermeiros, classe ignorada De há uns tempos a esta parte temos vindo a assistir ao envolvimento quase messiânico da imprensa e, naturalmente, dos visados, na questão do estatuto dos docentes e, ultimamente, da sua avaliação, com evidentes consequências nas respectivas carreiras. Não se questiona a legitimidade nem a oportunidade de tais empenhos, muito menos o relevo social de tal classe profissional que, de resto, alcançou recentemente os seus objectivos. O que curamos aqui de advogar é evidenciar uma classe profissional esquecida e, ultimamente, explorada sob vários prismas, a qual, pelos vistos, e como a mais recente imprensa reconheceu, corre o risco de ser prejudicada com aquele sucesso. Referimo-nos aos enfermeiros. Constatamos, antes de mais, uma aparente contradição: tratar-se de classe profissional reconhecida e acarinhada casuisticamente quando confrontada em ambiente hospitalar ou similar e à qual se reconhece a dedicação, o carinho, a entrega até à exaustão e com forte componente emotiva, percebendo-se o desgaste profissional, com cargas horárias exageradas e, na maioria das vezes, com horários descontinuados, com noites sofridas. Em contraponto constatar-se que é uma classe profissional a que não é conferida uma digna contrapartida estatutária. Estes profissionais são licenciados, alguns com mestrado, academicamente ao nível de todos os outros profissionais licenciados (docentes, licenciados em história, psicologia, biologia, filologias, etc… etc…). Porém, o Estado, na perspectiva dos diversos serviços, ainda não interiorizou que os enfermeiros têm de ter idêntico tratamento aos demais licenciados, desde logo ao nível remuneratório e evolução de carreira. Não se compreende como o Ministério da Saúde e outras entidades continuem a equiparar, na prática, os enfermeiros a meros bacharéis e não licenciados que são e a permitir que estes profissionais, trabalhando 40 horas semanalmente, a que acrescem sempre turnos diferenciados onde se incluem os nocturnos, aufiram salários singelos, sem acréscimos dignos e, pior, sem um horizonte de evolução de carreira, particularmente quanto aos jovens enfermeiros, curiosamente, os academicamente mais habilitados. Bastará atentar mensalmente na listagem dos aposentados do Estado e comparar as pensões dos enfermeiros (em fim de carreira, note-se!) com os demais licenciados, particularmente com os docentes (educadores de infância e professores do ensino secundário), para se concluir quão injustiçados aqueles têm estado. Não se trata de censurar o que se atribui aos demais profissionais referidos, longe disso, mas tão somente usá-los como termo de comparação próximo para alicerçar a afirmação de que os enfermeiros têm sido efectivamente o parente mais pobre dos licenciados, e, na prática, não reconhecidos como tal, sobretudo, há que dizê-lo sem constrangimentos, quando são os que têm uma função física e psicológica mais desgastante comparativamente com os demais, à excepção dos médicos. Só quem não conhece o meio hospitalar pode não estar de acordo. Veja-se o tratamento do Estado a estes profissionais neste simples exemplo que me foi transmitido: consta que nas forças armadas os enfermeiros licenciados são os únicos licenciados que enquadram a classe dos sargentos enquanto todos os demais (seja qual for a licenciatura) enquadram a classe dos oficiais. Porquê? Pergunto: a licenciatura em enfermagem, com forte componente científica, merece menor qualificação que outra qualquer licenciatura (história, psicologia, filologia, etc… etc…?). Porque não se lhe atribui, como aos demais licenciados, idêntica qualificação? Estamos, sem dúvida, num Estado/sociedade onde complexos socioprofissionais se mantêm como há 40 anos, com uma agravante: Há 40 anos ao enfermeiro bastava a formação pouco mais do que básica. Hoje, além do 12º ano da área de ciências, como para qualquer licenciatura em ciências, exige-se uma licenciatura técnico/científica. Exige-se dedicação plena e exige-se elevada responsabilidade profissional. Em contrapartida uma mão cheia de muito pouco e infelizmente cheia de desilusão. Esta intervenção é apenas um contributo para que uma classe profissional (dos enfermeiros) obtenha a mesma atenção e reconhecimento atribuídos a outras classes profissionais que têm dominado o espectro político e jornalístico. Especialmente neste momento em que os responsáveis políticos não só não efectivam uma justa revisão da respectiva carreira, no mínimo equiparando-a às carreiras de técnicos licenciados e docentes, como, pasme-se, apresenta uma nova proposta que mais não é senão uma diminuição daquilo que se apresenta actualmente injusto e indigno para estes profissionais LICENCIADOS. Isto deve-se, quiçá, ao facto desta classe profissional não ter elementos seus ocupando lugares no poder político ou dele próximos e influentes nem servir de objecto jornalístico apetecível (?). Mas é também por estes motivos que o dever de cidadania efectiva numa democracia também efectiva e não meramente formal me impõe este dever de intervir por esta via, além de outras que assumi.

Quanto vale o capital intelectual de uma Organização?

publicado no "The Economist"

Para tornar o prédio de dois andares mais parecido com um velho barco, Leif Edvinsson mandou fazer tratamento do assoalho com piche. Quatro cadeiras, cada uma apontando para um canto diferente do mundo, ocupam a área comunal de reflexão. Um timão e um grande compasso antigo ficam em frente à janela principal, de onde se pode ver o mar. O tema é a navegação e o sector é o de seguros.

Edvinsson é o "director corporativo de capital intelectual" da Skandia, maior grupo de serviços financeiros da Suécia. Nesse papel, Edvinsson desenvolveu um conjunto de contas em 1995 que tentou medir as fontes de capital intelectual da firma - aproximadamente, a diferença entre o valor de mercado e o valor contável de seu capital. Mas desde que escreveu em co-autoria um livro sobre seus métodos no ano passado ("Capital intelectual", de Leif Edvinsson e Michael Malone), ele vem ganhando fama internacional. Companhias de todo o mundo querem saber o valor de sua força intelectual.

"Os contadores querem apenas agregar mais itens aos balanços das empresas."

A crescente facilidade com que as pessoas conseguem compartilhar, armazenar e transferir informações apresenta uma ameaça quase universal às empresas. Esse é o motivo de Edvinsson estar tão fascinado por navegação. Ele afirma que assim como as embarcações transportavam os "vikings" através dos mares e rios acima - permitindo-os saquear povoados desavisados - a lnternet está trazendo novos invasores perigosos para mercados anteriormente seguros. A nova tecnologia é inútil a menos que você saiba para onde ela o está levando. O que as empresas precisam, afirma Edvinsson, é uma maneira de navegar na economia de conhecimentos. Para fazer isso, as firmas precisam ter melhores meios para medir o conhecimento - e sua capacidade de criá-lo e convertê-lo em lucro. Os instrumentos actuais estão desactualizados. O balanço contável não capta o valor de activos intangíveis, como ideias de novos produtos, clientes impressionados ou um local de trabalho criativo. Como eles ficam mais importantes as firmas navegam sem rumo. Edvinsson cita uma pesquisa de Baruch Lev, um professor da escola de administração da Universidade de Nova York, que rastreou a relação entre os preços de acções e o valor divulgado do capital das firmas e descobriu que esse valor caiu em doze anos.

A alegação de que os balanços perderam importância para a avaliação das empresas parece plausível, mas quando confrontada com os revezes no balanço, a maioria dos reformadores prefere acrescentar mais itens nele. Edvinsson define o capital intelectual como a diferença entre o valor de mercado de uma firma e seu "capital financeiro" (o valor líquido com a venda de seus activos físicos). Esses dados são apenas estimativos, mas se os gerentes acharem que seu capital humano vale mais do que mostram os números, então precisam perguntar se suas patentes, por exemplo, valem menos. No actual rumo e velocidade, ele poderia ir longe - mesmo que se escritório não vá a lugar algum.